Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

Herdeiro legítimo poderá receber herança.

Concurso público de remoção para provimento de vagas nos serviços notariais e de registros públicos. Litisconsórcio necessário. Citação de todos os candidatos inscritos no certame.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Resolução nº 44, de 29/12/06

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003